A Assuinoeste alerta os produtores associados sobre a importância da regularização do uso da água em propriedades rurais, especialmente quando há captação em minas ou nascentes para abastecimento das atividades produtivas.
Em muitos casos, a utilização desse recurso hídrico exige a outorga de uso da água, documento emitido pelo órgão ambiental responsável que autoriza a captação e garante que o uso esteja em conformidade com a legislação.
Quando a mina precisa de outorga?
A necessidade de outorga ocorre principalmente quando a água da mina ou nascente é utilizada para atividades produtivas ou em volumes mais significativos. Entre as situações mais comuns estão:
- Suinocultura
- Avicultura
- Irrigação
- Abastecimento humano em maior escala (além do uso doméstico simples)
- Qualquer atividade econômica na propriedade
- Captação contínua ou em volume relevante.
Nesses casos, a regularização é fundamental para garantir que a utilização da água esteja legalmente autorizada.
Importância da regularização para o produtor
De acordo com o presidente da Assuinoeste, Delmar Briccius, muitos produtores utilizam água de minas ou nascentes sem saber que, em determinadas situações, a outorga é obrigatória.
“Muitos produtores utilizam água de mina ou nascente nas atividades da propriedade e nem sempre sabem que, em vários casos, é necessária a outorga. A orientação da Assuinoeste é para que os produtores busquem essa regularização, evitando problemas futuros e garantindo tranquilidade para continuar produzindo”, destaca Briccius.
Problemas que podem surgir sem a outorga
A falta da outorga pode gerar uma série de dificuldades para o produtor rural, principalmente em processos que exigem a regularização ambiental da propriedade. Entre os principais riscos estão:
- Problemas no licenciamento ambiental
- Dificuldades para obtenção de financiamentos bancários
- Multas e notificações por parte dos órgãos fiscalizadores.
Assuinoeste oferece orientação aos associados
A Assuinoeste reforça que a regularização do uso da água também contribui para a gestão responsável dos recursos hídricos, fortalecendo a sustentabilidade das atividades agropecuárias.
Os produtores associados que utilizam água de mina ou nascente em suas propriedades podem buscar orientação junto à equipe da Assuinoeste para entender a necessidade da outorga e iniciar o processo de regularização quando necessário.
